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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é um órgão da administração federal direta do Po...
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Q4484015
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é um órgão da administração federal direta do Poder Executivo, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda. Nesse contexto, NÃO configura uma função da STN:
A
Fiscalização e Sanção, ou seja, disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil, por meio do monitoramento das atividades de companhias abertas, investidores, corretoras e fundos de investimento, investigando e penalizando irregularidades.
B
Gestão da Dívida Pública, isto é, administrar a dívida pública interna e externa, mobiliária e contratual, planejando emissões e pagamentos.
C
Gestão de Caixa (Conta Única), ou seja, gerenciar o caixa da União, controlando a entrada de receitas e a liberação de pagamentos conforme o orçamento.
D
Política Fiscal e Planejamento, isto é, definir diretrizes para a programação financeira, monitorar riscos fiscais e elaborar cenários de médio e longo prazo.
E
Relação com Entes Federativos, isto é, apoiar estados e municípios, analisar a Capacidade de Pagamento (CAPAG) e gerenciar transferências e operações de crédito.