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Ao final do exercício, uma entidade pública respondeu a uma...
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Q4500841
Teclas de Atalhos
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Ao final do exercício, uma entidade pública respondeu a uma ação judicial relacionada a obrigações contratuais. Com base em parecer jurídico e nas evidências disponíveis, a administração concluiu que a perda era provável e que existia estimativa confiável do valor envolvido. Considerando os critérios contábeis aplicáveis ao reconhecimento de passivos, assinale a alternativa correta.
A
O reconhecimento do passivo depende do trânsito em julgado da decisão judicial.
B
A obrigação deve ser reconhecida contabilmente no passivo, em razão da probabilidade de saída de recursos e da possibilidade de mensuração confiável.
C
A obrigação deve ser registrada exclusivamente em contas de controle até que ocorra o efetivo pagamento.
D
A constituição do passivo depende da existência de autorização orçamentária específica no exercício correspondente.