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Um município realizou, em determinado mês, as seguintes operações: (i) arrecadou tribut...
Um município realizou, em determinado mês, as seguintes operações: (i) arrecadou tributos municipais no valor de R$ 500.000,00; (ii) efetuou o pagamento de salários de servidores públicos efetivos no valor de R$ 300.000,00; (iii) recebeu transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O contador responsável pela escrituração precisa determinar o registro contábil adequado de cada operação. Assinale a alternativa CORRETA.
A
O pagamento de salários de servidores públicos efetivos constitui despesa de capital, pois representa investimento permanente do ente na manutenção de sua estrutura funcional, devendo ser escriturado como tal no PCASP.
B
A arrecadação de tributos municipais constitui registro financeiro, com contabilização nas contas orçamentárias do PCASP, envolvendo classificação por categoria econômica da receita pública e fonte de recursos.
C
O pagamento de salários gera, no momento do pagamento, débito em conta de Despesa de Pessoal (VPD) e crédito em conta de caixa/bancos, integrando o reconhecimento da obrigação pelo regime de competência.
D
A arrecadação de tributos gera reconhecimento de receita tributária (VPA) no exercício de competência, com débito em conta de ativo financeiro e crédito em conta de VPA: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
E
As transferências constitucionais recebidas pelo município, como o FPM, são registradas como receita patrimonial no momento do ingresso financeiro, compondo a execução orçamentária e substituindo o reconhecimento por competência.