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No âmbito da despesa pública, considere seus estágios e os procedimentos que a antecede...
No âmbito da despesa pública, considere seus estágios e os procedimentos que a antecedem ou a complementam, e assinale a alternativa INCORRETA:
A
A execução da despesa pública segue, em regra, a sequência de empenho, liquidação e pagamento, sendo o empenho o ato que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
B
A fase de licitação, quando exigida, ocorre previamente ao empenho da despesa, visando assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.
C
A fase “em liquidação” ocorre quando o fato gerador da despesa já aconteceu, mas ainda não foram concluídos todos os procedimentos necessários para a sua regular liquidação.
D
A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, podendo, em situações específicas, ocorrer de forma concomitante ao pagamento da despesa.
E
O pagamento da despesa é o estágio em que ocorre a quitação da obrigação, após a regular liquidação, mediante a entrega de numerário ao credor.