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Sobre o processo do orçamento público, marque V para as...
Sobre o processo do orçamento público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O plano plurianual disporá sobre condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
( ) Os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
( ) Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal: a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
( ) A Lei Orçamentária Anual (LOA) conterá a evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
( ) O projeto de Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante serão definidos com base na receita corrente líquida.
A sequência está correta em
A
F, V, V, F, V.
B
F, F, V, V, F.
C
V, F, F, V, F.
D
F, V, F, F, V.
E
F, V, V, V, F.