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O Departamento de Planejamento e Orçamento está estruturando a sua proposta orçamentári...
Ano:
2026
O Departamento de Planejamento e Orçamento está estruturando a sua proposta orçamentária para o próximo exercício financeiro.
Durante a elaboração, a equipe técnica precisa classificar corretamente três demandas distintas:
I. A construção de um novo centro de pesquisa tecnológica, cujas obras estão planejadas para durar três anos.
II. A contratação contínua e permanente de serviços de vigilância e limpeza para a sede.
III. O pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores inativos vinculados ao órgão.
Sobre a estrutura programática e as classificações orçamentárias, assinale a afirmativa correta.
A
A demanda I deve ser classificada como uma Atividade, pois, após a sua entrega, o novo centro de pesquisa exigirá operações de manutenção contínua e permanente por parte do Governo.
B
A demanda II configura um Projeto, uma vez que a contratação de serviços terceirizados visa ao aperfeiçoamento da máquina pública, sendo seu produto consumido ao longo do tempo.
C
A demanda III deve ser classificada como Operação Especial, pois trata-se de despesa que não contribui para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, da qual não resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
D
A localização geográfica onde ocorrerá a construção do novo centro de pesquisa (demanda I) deverá ser identificada no orçamento obrigatoriamente pela Subfunção, a qual funciona como o agregador territorial do gasto público.
E
As três demandas devem, obrigatoriamente, ser classificadas sob a mesma Função, que representa um nível de agregação inferior à subfunção e que evidencia a natureza específica de cada ação governamental isoladamente.