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Segundo a Lei Federal nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), a sociedade anônima...

Segundo a Lei Federal nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), a sociedade anônima é uma sociedade por ações e, portanto, dentro da classificação societária quanto ao objeto, pode-se afirmar que a companhia é sempre empresária, independentemente de seu objeto social. Nesse contexto, a constituição da companhia por subscrição particular do capital pode ser realizada


A

mediante prévia autorização do Banco Central e posterior registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


B

apenas por escritura pública lavrada em cartório, com a deliberação em assembleia de subscritores.


C

mediante contrato particular firmado entre os subscritores e posterior registro na Junta Comercial.


D

por meio de oferta pública de ações intermediada por instituição financeira credenciada pelo Banco Central do Brasil (BACEN).


E

por deliberação dos subscritores em assembleiageral ou por escritura pública, considerando-se fundadores todos os subscritores.