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Durante a execução do orçamento de 20X1, uma fundação...
Durante a execução do orçamento de 20X1, uma fundação pública federal verificou que a dotação aprovada na lei orçamentária anual (LOA) para serviços de suporte, manutenção e atualização corretiva de sistema administrativo já utilizado pela entidade não seria suficiente para custear a contratação necessária à continuidade do processamento de dados administrativos. Assim sendo, embora a despesa já estivesse prevista na LOA, o crédito autorizado mostrou‑se inferior ao montante necessário, razão pela qual foi solicitado o reforço da dotação.
Considerando essa situação hipotética e a Lei nº 4.320/1964, assinale a opção que apresenta a providência orçamentária adequada.
A
A fundação deverá abrir crédito especial, precedido de exposição justificativa e condicionado à indicação dos recursos disponíveis.
B
A fundação deverá abrir crédito extraordinário, mediante justificativa da urgência administrativa e da essencialidade do serviço.
C
A fundação deverá reconhecer a despesa como obrigação de exercício anterior, para posterior pagamento à conta de dotação específica.
D
A fundação deverá promover transposição de recursos entre categorias de programação, independentemente da abertura de crédito adicional.
E
A fundação deverá solicitar a abertura de crédito suplementar, precedida de exposição justificada e condicionada à existência de recursos disponíveis.