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Algumas premissas foram seguidas para o desenvolvimento da...
Algumas premissas foram seguidas para o desenvolvimento da Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 10, que trata da Contabilização de Consórcios Públicos. Entre as premissas indicadas abaixo, assinale a única alternativa incorreta:
A
O reconhecimento do ativo patrimonial no consórcio público e do passivo patrimonial no ente consorciado ocorre no início da vigência do contrato de rateio.
B
O passivo patrimonial é encerrado com a saída do ente consorciado, a menos que a assembleia delibere em contrário.
C
Aportes em forma de bens não se confundem com o contrato de rateio, mas alteram a participação dos entes no consórcio.
D
As participações no consórcio público são registradas por cotas de participação e precificadas por meio da relação entre o patrimônio líquido e o total de cotas.
E
Em regra, as transferências de ativos (monetários ou não) dos entes consorciados para o consórcio público são registradas por meio de ativo (participações) e patrimônio líquido.