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Sobre o imposto de renda retido na fonte, assinale a...

Sobre o imposto de renda retido na fonte, assinale a alternativa incorreta.


A

Os valores decorrentes de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, retidos na fonte, devem ser contabilizados como receita tributária.


B

Mesmo se tratando de arrecadação de um tributo de competência da União, tais recursos não transitam por ela, ficando diretamente com o ente arrecadador.


C

Para a contabilização do imposto de renda retido na fonte deve ser utilizada a natureza de receita 1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte – Trabalho.


D

Pertencem aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios o imposto de renda e os proventos de qualquer natureza, incidentes na fonte, pagos por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.


E

O imposto retido na fonte deverá ser registrado como uma receita de transferência nos Estados, DF e Municípios, uma vez que ocorre transferência do valor pela União ao ente arrecadador.