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Ao encerrar o exercício, uma entidade pública identificou obrigação presente decorrente de evento passado. A saída de recursos foi avaliada como provável, e a equipe técnica conseguiu elaborar estimativa confiável do valor, embora permanecessem incertezas quanto ao montante final e à data da liquidação.
O tratamento contábil adequado consiste em
divulgar um passivo contingente, mantendo o evento fora das contas patrimoniais em razão das incertezas existentes.
registrar empenho e passivo financeiro, preservando o resultado patrimonial até a efetivação do pagamento.
reconhecer o passivo quando houver decisão definitiva e o valor da obrigação estiver estabelecido com exatidão.
reconhecer uma provisão no passivo e a correspondente variação patrimonial diminutiva, utilizando a melhor estimativa e promovendo sua reavaliação.
constituir reserva no patrimônio líquido pelo valor provável da obrigação, com reversão após a saída dos recursos.