Indique, dentre as afirmativas a seguir, aquela que é...

Indique, dentre as afirmativas a seguir, aquela que é...

Indique, dentre as afirmativas a seguir, aquela que é incorreta, segundo a Lei 4.320/64.


A

Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.


B

Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.


C

O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior será sempre considerado recurso disponível para abertura de crédito especial.


D

Para o fim de apurar os recursos utilizáveis na abertura de créditos orçamentários adicionais, provenientes de excesso de arrecadação, deduzir-se-á a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício.


E

Os créditos extraordinários serão abertos por decreto do Poder Executivo.