São despesas orçamentárias efetivas:
A
Pessoal e encargos, aposentadorias e investimentos.
B
Pessoal e encargos, aquisição de material de consumo
para estoque e aquisição de bens imóveis.
C
Juros e encargos da dívida, diárias e aposentadorias.
D
Juros e encargos da dívida, diárias e aquisição de
material de consumo para estoque.
E
Aquisição de material permanente, amortização da
dívida e juros da dívida.