A mensuração é o processo que consiste em
determinar os valores pelos quais os elementos das
demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e
apresentados nas demonstrações contábeis. O
patrimônio das entidades do setor público, o
orçamento, a execução orçamentária e financeira e os
atos administrativos que provoquem efeitos de caráter
econômico e financeiro no patrimônio da entidade devem ser mensurados ou avaliados monetariamente
e registrados pela contabilidade. Com relação à
mensuração no âmbito do setor público, é correto
afirmar:
A
a entidade do setor público deve aplicar métodos
de mensuração ou avaliação dos ativos e dos
passivos que possibilitem o reconhecimento dos
ganhos e não das perdas patrimoniais.
B
os registros contábeis das transações das
entidades do setor público devem ser efetuados,
ainda que desconsiderando as relações jurídicas,
econômicas e patrimoniais, prevalecendo, nos
conflitos entre elas, a essência sobre a forma.
C
de acordo com o princípio da legalidade, as
transações no setor público devem ser
reconhecidas e registradas integralmente no
momento em que ocorrerem.
D
os registros da entidade, desde que estimáveis
tecnicamente, devem ser efetuados, mesmo na
hipótese de existir razoável incerteza de sua
ocorrência.
E
os registros contábeis devem ser realizados e os
seus efeitos evidenciados nas demonstrações
contábeis dos períodos com os quais se
relacionam, reconhecidos; portanto, pelos
respectivos fatos geradores, independentemente
do momento da execução orçamentária.