Imagem de fundo

No âmbito do fundo especial,

No âmbito do fundo especial,


A

o gasto dispensa dotações aprovadas na lei orçamentária anual.


B

toda e qualquer receita pública pode financiar-lhe, desde que previsto na lei de criação.


C

um conjunto de receitas, que não a de impostos, financia atividades especiais da Administração.


D

ao fim do exercício, os saldos devem ser sempre recolhidos ao caixa único.


E

os recursos podem ser desviados para outras finalidades, desde que retornem à conta bancária específica.