Quanto à natureza, as despesas públicas são classificadas
em orçamentárias e extra-orçamentárias. O elemento característico
da despesa extra-orçamentária é aquele que:
A
represente valores que se revistam de simples transitoriedade.
B
represente, exclusivamente, despesas legalmente
orçadas no exercício anterior, que tenham sido empenhadas,
mas não liquidadas.
C
utilize método quantitativo confiável, quando de sua
previsão.
D
faça parte, somente, do orçamento da União.
E
seja, necessariamente, oriundo de receitas orçamentárias
não arrecadadas no exercício anterior.
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