Segundo o Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor...

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor...

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público (MCASP), um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando pode ser identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros ou de serviços potenciais. Dessa forma, uma exigência para que um ativo intangível seja considerado identificável é que ele

A
seja capaz de evitar que terceiros tenham acesso aos benefícios ou serviços a ele vinculados.

B
seja decorrente de compromissos obrigatórios, incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais.

C
atenda à definição de ativo.

D
tenha vida útil definida.

E
tenha custo ou valor justo mensurável com segurança.