Segundo o Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor
Público (MCASP), um ativo enquadra-se na condição de ativo
intangível quando pode ser identificável, controlado e gerador de
benefícios econômicos futuros ou de serviços potenciais. Dessa
forma, uma exigência para que um ativo intangível seja considerado
identificável é que ele
A
seja capaz de evitar que terceiros tenham acesso aos benefícios
ou serviços a ele vinculados.
B
seja decorrente de compromissos obrigatórios, incluindo
direitos contratuais ou outros direitos legais.
C
atenda à definição de ativo.
D
tenha vida útil definida.
E
tenha custo ou valor justo mensurável com segurança.
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