Com o objetivo de uniformizar as práticas
contábeis, a Secretaria do Tesouro Nacional, em
conjunto com o Grupo Técnico de Procedimentos
Contábeis, elaborou o Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público (PCASP), segundo o qual, o grupo de
contas do ativo compreende
A
o decréscimo no benefício econômico durante o
período contábil sob a forma de saída de recurso
ou redução de ativo ou incremento em passivo,
que resulte em decréscimo do patrimônio líquido
e que não seja proveniente de distribuição aos
proprietários da entidade.
B
o aumento no benefício econômico durante o
período contábil sob a forma de entrada de
recurso ou aumento de ativo ou diminuição de
passivo, que resulte em aumento do patrimônio
líquido e que não sejam provenientes de aporte
dos proprietários.
C
as contas com função de registrar os atos e
fatos relacionados à aprovação do plano
plurianual, do projeto da lei orçamentária anual
e do orçamento.
D
os recursos controlados por uma entidade como
consequência de eventos passados e dos quais
se espera que fluam benefícios econômicos ou
potencial de serviços futuros à unidade.