Assinale a opção falsa em relação à receita pública, de
acordo com o que dispõe o Manual de Procedimentos
da Receita Pública, de que trata a Portaria STN nº 219,
de 29.04.2004.
a
Receita pública são todos os ingressos de caráter
não devolutivo auferidos pelo poder público.
b
A receita pública efetiva é aquela em que os ingressos
de disponibilidades de recursos não foram
precedidos de registro de reconhecimento do
direito e não constituem obrigações correspondentes.
c
Os ingressos provenientes da prestação de serviços
são classificados como Receitas Correntes.
d
A receita pública pode ou não provocar variação
na situação patrimonial líquida.
e
As receitas de capital somente podem ser aplicadas
em despesa de capital.
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