Segundo o que dispõe a Portaria STN nº 448, na confecção de...

Segundo o que dispõe a Portaria STN nº 448, na confecção de...

Segundo o que dispõe a Portaria STN nº 448, na confecção de material por encomenda a despesa poderá ser classificada como serviços de terceiros se:


a

os valores não excederem ao montante permitido para aquisição com dispensa de licitação.


b

o material for destinado ao uso de outra unidade.


c

a entidade ou o próprio órgão fornecer a matériaprima para a confecção.


d

todo o material se referir a material de consumo.


e

o custo do material final produzido seja majoritariamente de mão-de-obra.