O SPED contempla diversos módulos, entre eles o que unifica a coleta de informações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e tributárias, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014. Em relação ao módulo descrito, assinale a alternativa correta.
A
Criou novas obrigações acessórias e substituiu integralmente a legislação trabalhista e previdenciária em vigor.
B
Tem caráter facultativo para empregadores de pequeno porte e órgãos públicos.
C
Centraliza e padroniza o envio de dados já exigidos pela legislação, sem alterar as normas materiais existentes.
D
Dispensa, em todas as situações, o uso de certificado digital para transmissão de eventos.
E
Ao recepcionar os eventos enviados, reconhece automaticamente a legalidade das informações prestadas.
