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Questões de Concurso sobre Aquisição por meio de Transações sem Contraprestação
Disciplina
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31
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Ano:
2026
Banca:
Instituto IACP
Em relação à transação sem contraprestação, assinale a alternativa correta:
A
Transação sem contraprestação é aquela em que cada parte recebe e entrega valores aproximadamente iguais de forma direta.
B
Transação sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos sem sacrificar recursos econômicos futuros ou potencial de serviços.
C
Transação sem contraprestação é aquela em que há sempre prestação bilateral equivalente e previamente ajustada entre as partes.
D
Transação sem contraprestação é aquela restrita às operações de crédito por antecipação da receita.
E
Transação sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe valor de outra parte sem entregar diretamente valor aproximadamente igual em troca, ou entrega valor a outra parte sem receber diretamente valor aproximadamente igual em troca.
No que concerne ao tratamento contábil das transações sem contraprestação nas entidades do setor público, assinale a alternativa correta.
A
Os ativos obtidos por meio de transações sem contraprestação devem ser inicialmente mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição, ressalvando-se que ativos oriundos de transações tributárias, enquanto não efetivamente arrecadados, devem ser mensurados pela melhor estimativa de entrada de recursos.
B
Na ocorrência de especificações que direcionam o objetivo de uso de um ativo transferido, mas que não impõem a obrigatoriedade de devolução dos benefícios econômicos futuros ao transferente em caso de descumprimento, a entidade recebedora deve proceder ao registro concomitante de um ativo e de um passivo.
C
O compromisso formal de doação de ativos não monetários por terceiros, quando devidamente documentado, em termos de intenção, e assinado pelas partes, satisfaz plenamente a definição de ativo para a entidade beneficiária, devendo ser reconhecido como Variação Patrimonial Aumentativa no momento da assinatura do acordo.
D
Caso uma entidade receba um ativo em uma transação sem contraprestação e, em troca, forneça uma compensação cujo montante seja nominalmente inferior ao valor justo do recurso recebido, a transação deve ser classificada integralmente como com contraprestação em observância ao princípio da prudência.
E
O reconhecimento da Variação Patrimonial Aumentativa em transações sem contraprestação que geram custos de arrecadação, como taxas bancárias para o recebimento de tributos, deve ser efetuado pelo valor líquido, registrando-se o ingresso dos benefícios econômicos já deduzidos dos custos necessários para sua consecução.
Um terreno adquirido por meio de uma transação sem contraprestação deve ser mensurado pelo custo corrente do bem na data do seu reconhecimento contábil pela entidade adquirente.
C
Certo
E
Errado
Quando a entidade do setor público recebe estoques por meio de uma transação sem contraprestação, o custo inicial do ativo deve ser mensurado pelo seu valor de face ou pelo custo histórico de fabricação, o que for menor.
C
Certo
E
Errado
Determinada entidade pública tenha recebeu uma doação de 500 caixas de lâmpadas, que serão mantidas em estoque para as substituições que se fizerem necessárias. Trata-se de uma transação sem contraprestação.
Nessa situação hipotética, o material deve ser registrado no estoque pelo
A
menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.
B
seu valor justo na data do seu recebimento.
C
menor valor entre o valor de custo e o valor realizável líquido.
D
custo específico definido no termo de doação.
E
custo médio ponderado de itens semelhantes intercambiáveis.
Considere que a Prefeitura do Rio de Janeiro transferiu, sem contrapartida, um edifício à UNIRIO para a ampliação dos cursos ofertados. Considerando as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, a universidade deve reconhecer o ativo pelo
A
custo de reposição, e, subsequentemente ao reconhecimento inicial, a entidade deve decidir adotar o modelo do valor justo ou custo de reposição.
B
valor justo, e, subsequentemente ao reconhecimento inicial, a entidade deve decidir adotar o modelo do valor justo ou o modelo do custo.
C
preço líquido de venda, e, subsequentemente ao reconhecimento inicial, a entidade deve decidir adotar o modelo do preço líquido de venda ou o modelo do custo de reposição.
D
valor custo histórico reconhecido no patrimônio da entidade doadora, e, subsequentemente ao reconhecimento inicial, a entidade deve decidir adotar o modelo do valor justo ou custo histórico.
E
preço presumido, e, subsequentemente ao reconhecimento inicial, a entidade deve decidir adotar o modelo do custo histórico ou valor de mercado.
Caso um estado receba, por meio de transação sem contraprestação (doação), o direito de uso perpétuo de uma base de dados geográficos de uma organização internacional, seu custo inicial na data da aquisição deve ser mensurado pelo seu valor justo.
C
Certo
E
Errado
Uma entidade do setor público recebeu um ativo oriundo de transação sem contraprestação.
Para que a entidade reconheça o ativo, em seu Balanço Patrimonial, deve haver
A
prestação de serviços por meio de seu uso.
B
reconhecimento de passivo correspondente.
C
reconhecimento de despesa correspondente.
D
mensuração do valor justo, de modo confiável.
E
realização já obtida dos benefícios econômicos associados a ele.
No reconhecimento contábil de uma transação sem contraprestação, a entidade que recebe o ativo deve mensurá-lo inicialmente com base em:
A
Seu valor de mercado, conforme apurado em leilão público competitivo.
B
Seu valor justo, quando este puder ser mensurado com confiança.
C
Seu custo histórico de aquisição pela entidade transferidora.
D
Seu valor contábil líquido registrado nas demonstrações da entidade doadora.
Sobre o reconhecimento e a mensuração de ativos e receitas em transações sem contraprestação, assinale a alternativa correta.
A
As restrições sobre ativos transferidos impõem ao recebedor uma obrigação presente de transferir benefícios econômicos ou potencial de serviços a terceiros no momento do reconhecimento inicial, o que exige o registro simultâneo de um passivo.
B
O anúncio da intenção de transferir recursos para uma entidade do setor público (compromisso de doação) é suficiente para o reconhecimento imediato de um ativo e de uma receita, independentemente da exequibilidade do acordo.
C
Os tributos são definidos como benefícios econômicos compulsoriamente pagos ao setor público, abrangendo em sua definição legal tanto os impostos quanto as multas e penalidades aplicadas em razão de infrações à legislação.
D
Quando uma entidade recebe um ativo sujeito a uma condição, ela deve inicialmente reconhecer um ativo e um passivo; a receita correspondente será reconhecida apenas na medida em que a entidade satisfaça a obrigação presente estabelecida por essa condição.
E
O reconhecimento de serviços em espécie, como o trabalho voluntário de profissionais em hospitais ou escolas públicas, é obrigatório para a entidade recebedora sempre que o valor justo do serviço puder ser mensurado de maneira confiável.
Caso uma entidade pública realize a aquisição de um ativo sem que haja qualquer desembolso imediato de numerário, essa operação não deve ser incluída na DFC, mas deve ser divulgada em notas explicativas às demonstrações contábeis para fornecer as informações relevantes sobre as atividades de investimento e financiamento.
C
Certo
E
Errado
Um ativo obtido pelo ente público por meio de transação sem contraprestação deve ser mensurado, inicialmente, pelo seu valor justo.
C
Certo
E
Errado
Em 01/01/2025, uma entidade do setor público adquiriu participação de 90% na entidade XYZ por R$ 100.000. Na data, o capital social de XYZ era de R$ 65.000 e ela havia reconhecido superávit de R$ 15.000 em 2024.
Além disso, foi estimado que o valor justo dos ativos líquidos da XYZ era de R$ 90.000.
Pode-se afirmar que, na data de aquisição, o ágio reconhecido pela entidade do setor público por expectativa de rentabilidade futura era de
A
R$ 9.000.
B
R$ 14.500.
C
R$ 19.000.
D
R$ 22.500.
E
R$ 28.000.
A aquisição de um veículo para uso da fiscalização municipal, com pagamento à vista, gera o seguinte lançamento contábil no patrimônio público:
A
Débito de Caixa e Crédito de Veículos.
B
Débito de Veículos e Crédito de Caixa.
C
Débito de Despesa com Veículos e Crédito de Caixa.
D
Débito de Fornecedores e Crédito de Veículos.
No caso de o governo adquirir, por meio de uma transação sem contraprestação, um terreno para o desenvolvimento de um estacionamento, seu custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição.
C
Certo
E
Errado
Em janeiro de 2025, uma entidade do setor público, que realiza pesquisas na área médica, recebeu uma patente por meio de transação sem contraprestração.
Na data, a patente foi reconhecida no Balanço Patrimonial da entidade como ativo:
A
intangível, pelo valor justo.
B
imobilizado, pelo valor justo.
C
intangível, pelo custo corrente de reposição.
D
intangível, pelo valor presente da expectativa de recebimentos pelo uso da patente.
E
imobilizado, pelo valor presente da expectativa de recebimentos pelo uso da patente.
A mensuração inicial do ativo imobilizado adquirido por meio de uma transação sem contraprestação deve ser feita com base no valor justo do referido ativo na data do seu reconhecimento.
C
Certo
E
Errado
No setor público, quando os estoques forem transferidos por meio de uma transação sem contraprestação, o custo do estoque será o seu valor justo na data do recebimento.
C
Certo
E
Errado
Um ativo imobilizado adquirido por meio de uma transação sem contraprestação deve ser registrado com valor zero, até que se faça um teste do valor recuperável a fim de atualizar o seu valor.
C
Certo
E
Errado
Uma empresa brasileira que utiliza componentes em seu processo produtivo realizou, em fevereiro de 2024, uma encomenda com compromisso de aquisição de insumos. A transferência da propriedade dos bens ocorreu em março de 2024; no momento em que os produtos foram entregues em sua fábrica, passando a empresa a deter os riscos e benefícios associados. Em abril, foi realizada a inspeção física e a aprovação da qualidade dos insumos adquiridos. O pagamento ao fornecedor foi efetuado em junho de 2024. Posteriormente, no mês de setembro de 2024, o produto final foi vendido, com previsão contratual de recebimento em 30 dias.
Com base nas informações supracitadas e considerando o regime de competência, os valores envoividos nas operações de compra e venda devem ser reconhecidos no balanço patrimonial da empresa, respectivamente, nos seguintes meses:
A
março e outubro.
B
junho e setembrо.
C
fevereiro e outubro.
D
março e setembro.
E
junho e outubro.
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