Questões de Concurso sobre Aquisição por meio de Transações sem Contraprestação

Determinada entidade pública tenha recebeu uma doação de 500 caixas de lâmpadas, que serão mantidas em estoque para as substituições que se fizerem necessárias. Trata-se de uma transação sem contraprestação.

Nessa situação hipotética, o material deve ser registrado no estoque pelo

Considere que a Prefeitura do Rio de Janeiro transferiu, sem contrapartida, um edifício à UNIRIO para a ampliação dos cursos ofertados. Considerando as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, a universidade deve reconhecer o ativo pelo

Uma entidade do setor público recebeu um ativo oriundo de transação sem contraprestação.

Para que a entidade reconheça o ativo, em seu Balanço Patrimonial, deve haver

No reconhecimento contábil de uma transação sem contraprestação, a entidade que recebe o ativo deve mensurá-lo inicialmente com base em:

Em 01/01/2025, uma entidade do setor público adquiriu participação de 90% na entidade XYZ por R$ 100.000. Na data, o capital social de XYZ era de R$ 65.000 e ela havia reconhecido superávit de R$ 15.000 em 2024.

Além disso, foi estimado que o valor justo dos ativos líquidos da XYZ era de R$ 90.000.

Pode-se afirmar que, na data de aquisição, o ágio reconhecido pela entidade do setor público por expectativa de rentabilidade futura era de

A aquisição de um veículo para uso da fiscalização municipal, com pagamento à vista, gera o seguinte lançamento contábil no patrimônio público:

No caso de o governo adquirir, por meio de uma transação sem contraprestação, um terreno para o desenvolvimento de um estacionamento, seu custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição.

Em janeiro de 2025, uma entidade do setor público, que realiza pesquisas na área médica, recebeu uma patente por meio de transação sem contraprestração.

Na data, a patente foi reconhecida no Balanço Patrimonial da entidade como ativo:

A mensuração inicial do ativo imobilizado adquirido por meio de uma transação sem contraprestação deve ser feita com base no valor justo do referido ativo na data do seu reconhecimento.

No setor público, quando os estoques forem transferidos por meio de uma transação sem contraprestação, o custo do estoque será o seu valor justo na data do recebimento.

Um ativo imobilizado adquirido por meio de uma transação sem contraprestação deve ser registrado com valor zero, até que se faça um teste do valor recuperável a fim de atualizar o seu valor.

Uma empresa brasileira que utiliza componentes em seu processo produtivo realizou, em fevereiro de 2024, uma encomenda com compromisso de aquisição de insumos. A transferência da propriedade dos bens ocorreu em março de 2024; no momento em que os produtos foram entregues em sua fábrica, passando a empresa a deter os riscos e benefícios associados. Em abril, foi realizada a inspeção física e a aprovação da qualidade dos insumos adquiridos. O pagamento ao fornecedor foi efetuado em junho de 2024. Posteriormente, no mês de setembro de 2024, o produto final foi vendido, com previsão contratual de recebimento em 30 dias.

Com base nas informações supracitadas e considerando o regime de competência, os valores envoividos nas operações de compra e venda devem ser reconhecidos no balanço patrimonial da empresa, respectivamente, nos seguintes meses:

Quando uma entidade do setor público adquire um ativo intangível por transação sem contraprestação, tal como a cessão de obras pessoais de um ganhador do prêmio Nobel, o custo inicial é o seu valor justo na data de aquisição, o que equivale à reavaliação desse ativo.

Nas entidades públicas, os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação são avaliados pelo:

O setor público tem características próprias que permeiam a aplicação da contabilidade nesse setor da sociedade. Dentre essas características destaca-se o volume e significância das transações sem contraprestação. Sobre essa característica, é correto afirmar que:

Segundo NBCTSP -CFC, “deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo, os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial. Quando é adquirida por meio de transação sem contraprestação, seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição” este conceito se refere a

Em 2023, uma universidade do setor público recebeu R$50.000 referentes à solução de litígio relacionado com a compra, realizada em 2022, de computadores para seu laboratório de informática, que não foram entregues.

Na Demonstração dos Fluxos de Caixa da universidade, em 31/12/2023, o valor

Em 2023, uma escola do setor público vendeu a seus alunos cem kits com material escolar por preços subsidiados. Deste modo, cada kit, que foi adquirido por R$200, foi vendido por R$40. Se os alunos optassem por adquirir o kit em uma papelaria, o preço seria de R$300.

Ao realizar a venda, a escola deve reconhecer uma receita de transação

Um ente público realizou o reconhecimento, a título de doação, de três imóveis para funcionamento de cinco unidades de saúde pública. Após enquadrar o reconhecimento da transação como uma “Receita sem Contraprestação”, a contabilidade procedeu: (1) a verificação dos benefícios econômicos futuros e potencial de serviços associados ao ativo; e (2) a mensuração do valor justo dos imóveis em conformidade com as características qualitativas e observância das restrições da informação contábil.

De acordo com a NBC TSP 01 – Receita sem Contraprestação e com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), a contrapartida, no patrimônio público, do reconhecimento dos imóveis no ativo deverá ser classificada como

Analise as assertivas a seguir, observando quais correspondem a indicadores que podem fornecer evidências de que determinada combinação no setor público é uma fusão.

I. A contraprestação é paga por outras razões que não a de compensar aqueles que detêm direito aos ativos líquidos da operação transferida em razão da renúncia a esse direito.

II. A combinação é imposta por terceiro sem que qualquer das partes da combinação seja envolvida no processo de tomada de decisão.

III. A combinação está sujeita à aprovação dos cidadãos de cada uma das partes por meio de consultas à sociedade.

Quais estão corretas?