Questões de Concurso sobre Custos dos Empréstimos (NBC TSP 14)

De acordo com a NBC TSP 14, os custos de empréstimos atribuíveis diretamente à aquisição, à construção ou à produção de um ativo qualificável são aqueles que:

Determinada entidade pública realizou um financiamento para aquisição de um terreno, no valor de R$ 800.000,00, destinado à construção de uma escola. Sabe-se que o pagamento será realizado em doze prestações mensais, prazo equivalente ao estimado para a conclusão da obra. Os juros compostos são pré-fixados e correspondem a 1% a.m. Trata-se do Sistema de Prestação Constante (SPC) e sem carência. De acordo com o que preconiza o MCASP (2023) sobre a natureza da informação patrimonial, analise as afirmativas a seguir.

I. Na aquisição do bem, o ente público deverá registrar o terreno, em contrapartida ao passivo correspondente no valor de R$ 852.948,37.

II. Os encargos deverão ser reconhecidos no passivo, seguido da conta retificadora, a fim de que a apropriação ocorra mensalmente no valor de R$ 52.948,37.

III. Sempre ao final do mês, além dos lançamentos referentes ao pagamento, deverá ser realizado o seguinte lançamento, referente à apropriação mensal dos juros ao resultado do exercício: Débito da Variação Patrimonial Diminutivas Financeiras a crédito da conta retificadora denominada Encargos Financeiros a Apropriar Curto Prazo (P).

Está INCORRETO o que se afirma apenas em

A normatização dos procedimentos contábeis relativos aos custos de empréstimos foi elaborada com base na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 14 – Custos de Empréstimos, observando a legislação brasileira, quando aplicável.

De acordo com essa norma, os custos dos empréstimos não incluem

De acordo com a NBC TSP 14 – Custos de Empréstimos, os custos de empréstimos podem incluir o que se afirma a seguir, à exceção de,

Em 2020, um Município iniciou a construção de um hospital. Para obter recursos para a construção, contraiu um empréstimo em janeiro de 2020, para pagamento em quatro anos. A construção teve início em março de 2020 e os gestores incluíram os custos dos empréstimos ao custo do hospital.

O prédio onde iria funcionar o hospital ficou pronto em março de 2023. Em abril foi finalizada a decoração dos andares e em maio chegaram os móveis e utensílios necessários ao atendimento do público. Em junho foram realizadas as atividades administrativas necessárias para a inauguração e preparação ao início do atendimento no hospital, que aconteceu em julho.

O Município finalizou a capitalização dos custos do empréstimo no seguinte mês de 2023:

Analise as afirmativas a seguir.

I. A entidade deve iniciar a capitalização dos custos de empréstimos como parte do custo do ativo qualificável quando incorrer em gastos com o ativo; incorrer em custos de empréstimos; e, iniciar as atividades que são necessárias para colocar o ativo em uso ou venda pretendidos.

II. Na extensão em que a entidade obtém emprestados recursos especificamente com o propósito de obter ativo qualificável, ela deve determinar o montante dos custos de empréstimos elegíveis à capitalização como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empréstimos durante o período, menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporário de tais empréstimos.

III. Os custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável devem ser reconhecidos como despesa no resultado do exercício em que são incorridos. A entidade deve finalizar o reconhecimento dessas despesas quando substancialmente todas as atividades necessárias para colocar o ativo qualificável em uso ou venda pretendidos estiverem concluídas.

Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas, bem como a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 14, que estabelece o tratamento contábil dos custos de empréstimos em entidades do setor público, está correto o que se afirma em

Em 30/6/2022, a Companhia X contrata um empréstimo no valor de US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares). O prazo contratual foi de cinco anos, com juros mensais de 0,5% ao mês, vencíveis no 1º dia útil do mês seguinte. O vencimento do principal ocorrerá em duas parcelas iguais e anuais, após a carência de três anos, ocorrendo em 30/6/2026 e 30/6/2027. A cotação hipotética do dólar no segundo semestre de 2022 foi:

Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

Um ente municipal realizou uma operação de crédito autorizada pelo Poder Legislativo com o objetivo de custear a construção de dois viadutos para melhorar o fluxo de trânsito na cidade. Esse tipo de transação tem custos que precisam ser devidamente controlados e tratados à luz das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Se o Município optar por adotar o tratamento padrão para os custos dos empréstimos, deverá:

Quanto ao reconhecimento dos custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável, segundo a norma contábil especifica, esses custos devem ser

Em relação aos custos de empréstimos no setor público, assinale a alternativa INCORRETA.

A normatização dos procedimentos contábeis relativos aos custos de empréstimos foi elaborada com base na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 14 — Custos de Empréstimos, observando a legislação brasileira, quando aplicável.

Com relação ao que preconiza essa norma, assinale a alternativa incorreta.

Uma entidade do setor público controladora obteve um empréstimo no valor de R$100.000 para repassar à entidade controlada para a construção de ativos de infraestrutura. Sobre o empréstimo incidem juros de 2% ao mês, sendo que a entidade controladora decidiu por não cobrar da entidade controlada os custos do empréstimo.

Assinale a opção que indica a contabilização dos juros relacionados ao empréstimo nas demonstrações individuais, de acordo com a NBC TSP 14 – Custos de Empréstimos.

A NBC TSP 14 aborda os Custos de Empréstimos. De acordo com essa norma, é CORRETO afirmar:

Uma entidade do setor público inicia a construção de um conjunto de edifícios. Cada prédio pode ser utilizado individualmente, sem a necessidade de que todos estejam prontos.

Para a construção do primeiro prédio do conjunto, a entidade obteve um empréstimo bancário.

De acordo com a NBC TSP 14– Custos de Empréstimos, a entidade deve finalizar a capitalização dos custos de empréstimos no momento em que

A abordagem-padrão exige o reconhecimento imediato dos custos dos empréstimos no resultado do período, mas permite a sua capitalização quando são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável, que, necessariamente, leva um período substancial para ficar pronto para o uso ou para a venda pretendida.

Relativamente à terminologia de custos aplicada ao setor público, é correto afirmar que o custeio pleno consiste na

Um Ente Público obteve um financiamento para realizar uma obra pública no valor de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais) a serem pagos em 36 (trinta e seis parcelas) e taxa de juros de 1% (um por cento) ao mês. O empréstimo foi obtido junto a uma instituição financeira pública e prevê um prazo de carência de 12 (doze) meses para o início do pagamento das parcelas. Assinale a única que apresenta as mutações patrimoniais e orçamentárias na contabilidade do Ente Público tomador do empréstimo no dia do recebimento dos valores (mesma data da assinatura do Contrato):

As variações cambiais decorrentes de empréstimos tomados por órgãos públicos em moeda estrangeira integram os custos dos empréstimos.

Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade, (NBC TSP 14) Custos de Empréstimos. Sobre o que pode ser incluso nos custos de empréstimos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) e Falso (F).

( ) Juros de empréstimos obtidos de curto e longo prazos e de saldo bancário negativo.

( ) Amortização de descontos ou prêmios relacionados com empréstimos obtidos.

( ) Juros extras por atraso em pagamento de parcela de empréstimos obtidos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Uma entidade do setor público contratou um financiamento para aquisição de um prédio para a instalação de uma escola por R$ 900.000,00. Sabe-se que ao final do financiamento, que tem duração de 10 meses, a entidade pagará um montante de R$ 952.678,90 referente ao principal mais o custo efetivo da dívida.

Assinale a alternativa que representa o reconhecimento patrimonial inicial dos encargos dessa transação econômica pelo ente público.