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Questões de Concurso sobre Depósito e Cauções
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As transações que envolvem valores em que a entidade governamental responda como fiel depositária e que, pelas suas características, não afetam qualitativamente nem quantitativamente o seu patrimônio são registradas no ativo e no passivo da respectiva entidade, conforme o caso.
C
Certo
E
Errado
É uma despesa extra-orçamentária o pagamento de
A
juros da dívida.
B
pessoal.
C
contribuição patronal ao RPPS.
D
devolução de caução.
E
serviços de terceiros.
As entradas e saídas de dinheiro com efeito apenas transitório, em razão de o ente público ser mero depositário ou depositante desses valores, não são reconhecidas como receitas e despesas, por sua natureza extra-orçamentária.
C
Certo
E
Errado
O registro do depósito efetuado como garantia contratual, caso seja efetuado em dinheiro, será registrado no sistema de compensação da seguinte forma. caixa de cauções a contrapartida de valores de terceiros
C
Certo
E
Errado
Caso seja exigida garantia, no caso de execução de obras, o limite de 5% sobre o valor total do contrato, estabelecido inicialmente para todas as garantias, poderá ser ampliado para 10%, sempre avaliando a complexidade técnica e riscos financeiros.
C
Certo
E
Errado
Os depósitos constituem dívida flutuante, pois, correspondem a recebimentos que o governo faz de valores que, por natureza, devem ser devolvidos, não configurando, assim, despesa pública.
C
Certo
E
Errado
A caução recebida em títulos públicos para garantia será registrada na conta Valores:
A
em Poder de Terceiros.
B
de Terceiros.
C
Nominais Emitidos.
D
Diversos Ativos.
E
Diversos Passivos.
As concessionárias de serviço público de energia elétrica
interessadas em constituir garantias em favor de
empreendimentos de geração de energia elétrica com
outorga já concedida deverão encaminhar solicitação de
autorização à ANEEL, indicando o valor, o prazo e demais
condições da operação. Assim, as garantias só poderão ser
constituídas para lastrear financiamento dos bens e serviços
destinados à implantação dos empreendimentos de geração
de energia elétrica de que se trata, mesmo que tais
empreendimentos não pertençam ao mesmo grupo
controlador da concessionária de serviço público de energia
elétrica garantidora.
C
Certo
E
Errado
A caução recebida em títulos públicos para garantia de execução de um serviço será registrada no sistema
A
Orçamentário.
B
Financeiro.
C
Patrimonial.
D
de compensação.
E
de Custódia de Caução.
A devolução da caução recebida constitui:
A
despesa financeira;
B
repasse financeiro;
C
despesa orçamentária;
D
despesa extra-orçamentária;
E
depósito extraordinário.
As contas financeiras, que não integram o orçamento público, existentes no plano de contas das entidades públicas, referem-se aos seguintes procedimentos administrativos:
A
cauções e fianças
B
multas e juros de mora
C
indenizações e restituições
D
impostos e contribuições de melhoria
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