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Após o reconhecimento inicial de um ativo financeiro pelo valor justo, a entidade pública deve mensurá-lo conforme um dos seguintes critérios: custo amortizado, valor justo com reconhecimento no patrimônio líquido ou valor justo com reconhecimento no resultado. Nesse contexto, um ativo financeiro deve ser mensurado pelo valor justo no resultado quando
o ativo financeiro for mantido com a intenção de receber fluxos de caixa contratuais, e os termos do contrato previrem exclusivamente o pagamento do principal acrescido de juros.
o ativo financeiro for adquirido com a intenção de vendê-lo a um preço superior, sem interesse precípuo no recebimento do principal acrescido de juros.
o ativo financeiro for mantido para recebimento de fluxos de caixa contratuais e eventual venda, com termos que prevejam apenas o pagamento do principal acrescido de juros.
o ativo financeiro for adquirido para ser mantido até o vencimento, sem considerar a forma de pagamento dos fluxos de caixa.
o ativo financeiro for mantido com a intenção de receber fluxos de caixa contratuais, mas seus termos contratuais permitirem o pagamento de valores além do principal acrescido de juros.
A entidade deve reconhecer, no valor do ativo imobilizado, a reposição de peças que gere melhoria no funcionamento deste bem, desde que o custo das peças possa ser mensurado com segurança, sem prejuízo da manutenção no valor do ativo da parcela referente às peças que foram retiradas, para que elas possam ser depreciadas até o fim da vida útil original.
Certo
Errado
O setor de patrimônio de uma universidade pública federal está implementando novos procedimentos para registro, mensuração e controle de seus ativos imobilizados, intangíveis e demais elementos patrimoniais, considerando que os procedimentos contábeis patrimoniais estabelecem critérios técnicos detalhados para reconhecimento inicial, mensuração subsequente e evidenciação adequada dos elementos patrimoniais das entidades do setor público, promovendo a adequada representação da real situação patrimonial da entidade e das variações patrimoniais ocorridas durante cada período contábil, sendo que esses procedimentos envolvem aspectos fundamentais como a mensuração inicial de ativos pelo custo de aquisição ou construção incluindo todos os gastos necessários para colocá-los em condições de uso, o reconhecimento da depreciação, amortização e exaustão desses ativos ao longo de sua vida útil econômica, o reconhecimento de provisões para riscos e encargos quando presentes determinadas condições técnicas estabelecidas nas normas contábeis, o teste de redução ao valor recuperável de ativos quando há indicativos de perda de valor, entre outros procedimentos técnicos essenciais para garantir que o patrimônio público seja adequadamente registrado, mensurado e evidenciado nas demonstrações contábeis elaboradas pela entidade, permitindo que os usuários dessas demonstrações tenham informações fidedignas sobre a real situação patrimonial da entidade pública e sobre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas que afetaram o patrimônio durante o exercício, sendo fundamental que os servidores responsáveis pela gestão patrimonial compreendam adequadamente esses procedimentos técnicos para sua correta aplicação. Sobre os procedimentos contábeis patrimoniais estabelecidos nas normas técnicas aplicáveis ao setor público, analise as afirmativas a seguir.
I.Os ativos imobilizados devem ser mensurados inicialmente pelo custo de aquisição, construção ou produção, incluindo obrigatoriamente todos os gastos necessários para colocar o ativo em condições de uso pretendido pela administração, tais como custos de transporte, instalação, montagem e testes necessários ao funcionamento adequado do bem adquirido.
II. A depreciação, amortização e exaustão de ativos imobilizados e intangíveis são consideradas variações patrimoniais diminutivas que afetam simultaneamente o resultado orçamentário e o resultado patrimonial do exercício financeiro em que são registradas, impactando portanto a execução orçamentária da despesa e devendo ser objeto de dotação orçamentária específica na lei orçamentária anual.
III. As provisões para riscos e encargos devem ser reconhecidas contabilmente quando houver obrigação presente legal ou não formalizada resultante de evento passado, sendo provável a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para liquidar a obrigação e o valor da obrigação puder ser estimado com confiabilidade razoável.
Está correto o que se afirma em:
I, II e III.
II apenas.
II e III apenas.
I e III apenas.