No que concerne à divulgação de transações com partes relacionadas no âmbito do setor público, assinale a alternativa correta.
A
É vedado que entidades do setor público realizem transações entre si por valor inferior à recuperação total do custo ou de forma gratuita, para não comprometer a fidedignidade do patrimônio.
B
A exigência de divulgações sobre transações com partes relacionadas no setor público ocorre apenas quando essas transações se dão de maneira diferente dos parâmetros operacionais estabelecidos, como em transações vantajosas.
C
A divulgação de informações sobre toda e qualquer transação entre entidades do setor público é obrigatória, independentemente de os termos serem consistentes com os relacionamentos operacionais normais.
D
Transações realizadas entre entidades sujeitas ao controle comum exigem divulgação imediata em notas explicativas, mesmo que as condições da operação sejam as mesmas praticadas com terceiros.
E
A transferência de bens e serviços entre agências governamentais deve ser sempre divulgadas se o valor for menor do que o custo, pois tal prática é inconsistente com o alcance dos objetivos da entidade que reporta.
De acordo com a IPC 10 – Contabilização de Consórcios Públicos, do ponto de vista da natureza de informação patrimonial, a contabilização da apropriação proporcional patrimonial nos entes públicos é feita da seguinte maneira, com resultado positivo:
A
D – 3.9.2.x.x.xx.xx: Resultado Positivo de Participações
C – 1.2.2.1.1.01.07: Participações em Consórcios Públicos
B
D – 1.2.2.1.01.07: Participações em Consórcios Públicos
C – 4.9.2.x.x.xx.xx: Resultado Positivo de Participações
C
D – 1.2.2.1.1.01.07: Participações em Consórcios Públicos
C – 1.x.x.x.x.xx.xx: Ativo
D
D – 1.2.2.1.1.01.07: Participações em Consórcios Públicos