Questões de Concurso sobre Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP) - NBCT 16.11

 
 
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O subsistema de informação de custos do setor público (SICSP) registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública. Nesse contexto, a fidedignidade das informações originadas de outros sistemas é de responsabilidade do

A
profissional contábil da entidade onde a informação é gerada.

B
auditor responsável pela fiscalização da informação.

C
fornecedor das informações dos outros sistemas.

D
gestor da entidade onde a informação é gerada.

E
usuário da informação.

O subsistema de custos definido pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público deve proporcionar informações, dentre outras, sobre


A

condução de políticas públicas.


B

racionalização de procedimentos.


C

otimização dos recursos públicos.


D

subsídios obtidos pela administração.


E

melhoria do processo de accountability.

Assinale a alternativa que se refere aos subsistemas de informações da contabilidade aplicada ao setor público, quanto ao Subsistema de Custos.

A
Evidencia as obrigações conforme o Princípio da Competência, inclusive provisões.

B
Evidencia informações relacionadas às fontes/ destinações de recursos.

C
Apoia a avaliação de resultados e desempenho, estimulando a melhoria do desempenho das entidades.

D
Registra informações relacionadas à execução de programas, dentre os quais projetos, atividades e operações especiais.

E
Registra ações judiciais em trâmite em que a administração pública seja parte, dando suporte à elaboração do Anexo de Riscos Fiscais.
O Sistema de Informações de Custos do Governo Federal

A
não possibilita a avaliação dos resultados do uso de recursos públicos, visto que abarca dados apenas parciais.

B
está estruturado na forma de um sistema organizacional vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional, à fazenda pública e ao Banco Central.

C
está disponível a todo cidadão, que pode acessá-lo a fim de obter dados a respeito dos custos institucionais dos entes que compõem a administração pública.

D
é alimentado, no que diz respeito aos estágios da despesa — empenho, liquidação e pagamento —, por dados relativos à despesa liquidada.

E
é abastecido, sobretudo, pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), pois as despesas com pessoal representam o maior percentual de custos da administração pública.
Segundo a terminologia utilizada no sistema de informação de custos aplicado ao setor público, o sistema de acumulação

A
corresponde ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado.

B
consiste na apropriação dos custos de produção e das despesas aos produtos e serviços.

C
consiste na apropriação de todos os custos de produção aos produtos e serviços.

D
corresponde à forma como os custos são acumulados e apropriados a bens, serviços e a outros objetos de custos.

E
corresponde à forma como são custeadas as diferentes unidades de medida, o que depende das necessidades dos tomadores de decisões.

Considerando o que se preceitua nas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, sobre os objetivos do Sistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP), marque a alternativa INCORRETA.


A

Mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade.


B

Apoiar a tomada de decisão em processos, tais como comprar ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço.


C

Apoiar a avaliação de resultados e desempenhos da entidade, não havendo, em princípio, necessidade de comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas.


D

Apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações que permitam projeções mais aderentes à realidade, com base em custos incorridos e projetados.

Baseado no preceituado pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público no que se refere aos objetivos do Sistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP) de bens e serviços e outros objetos de custos públicos, marque V para os objetivos verdadeiros e F, para os falsos.


( ) Apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades.

( ) Apoiar a tomada de decisão em processos, tais como comprar ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço.

( ) Apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações que permitam projeções mais aderentes à realidade com base em custos incorridos e projetados.

( ) Apoiar ações de treinamento de controle de custos e de melhoria da qualidade do custo.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA sobre os objetivos acima, de cima para baixo.


A

V, V, V, V.


B

F, F, F, F.


C

V, V, V, F.


D

F, F, F, V.

De acordo com a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custo do Setor Público, relacione os atributos da informação de custo, apresentados na coluna 1 com a descrição dos atributos apresentados na coluna 2.


Coluna 1

1. Oportunidade

2. Valor social

3. Granularidade

4. Relevância


Coluna 2

( ) Sistema que deve ser capaz de produzir informações em diferentes níveis de detalhamento, mediante a geração de diferentes relatórios, sem perder o atributo da comparabilidade.

( ) Deve proporcionar maior transparência e evidenciação do uso dos recursos públicos.

( ) Entendida como a qualidade que a informação tem de influenciar as decisões de seus usuários, auxiliando na avaliação de eventos passados, presentes e futuros.

( ) Qualidade de a informação estar disponível no momento adequado à tomada de decisão.


A alternativa que apresenta a sequência correta é:


A

2, 4, 1, 3


B

3, 1, 2, 4.


C

3, 4, 1, 2.


D

2, 4, 3, 2.


E

3, 2, 4, 1.

Com base na NBC T SP 16.11, a entidade pública deve evidenciar ou apresentar os objetos de custos definidos previamente no seguinte documento:



A

Parecer de Auditoria.



B

Nota Explicativa.



C

Relatório de Gestão.



D

Relatório de Controle Interno.



E

Demonstração do Resultado Econômico.


Os principais objetos de custos, segundo a NBC T SP 16.11, são identificados a partir de informações dos subsistemas


A

Orçamentário e Patrimonial.


B

Financeiro e Patrimonial.


C

Orçamentário e de Custos.


D

de Custos e Patrimonial.


E

Financeiro e de Custos.

Segundo as atuais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, os registros dos custos da aplicação dos recursos e do patrimônio público devem ser efetuados no subsistema de custos, para que sejam produzidas informações sobre a gestão dos programas governamentais.


C
Certo

E
Errado

Tendo em vista que os sistemas de informações têm como objetivo coletar, recuperar, processar, armazenar e distribuir informações para a tomada de decisão; e sabendo que a NBC T 16.11 defi ne o Sistema de Informações de Custos do Setor Público – SICSP e que a Portaria STN 157/2011 instituiu esse sistema no âmbito federal, assinale a opção falsa a respeito da apuração de custos no setor público.


A

O uso do sistema, bem como a apuração de custos, é de uso opcional, devendo ocorrer por adesão formal junto ao órgão central de contabilidade.


B

O sistema de custos visa evidenciar os custos de programas de governo e de unidades integrantes da administração pública federal.


C

A tomada de decisão a respeito da aquisição ou aluguel de um bem deve ser apoiada em análise do sistema de custos.


D

A evidenciação de objetos de custos pode ser realizada sob várias óticas, tais como: funcional, programática e institucional.


E

A apuração e o controle dos custos no setor público decorrem de norma infraconstitucional.

O subsistema de custos contém conta contábil com vistas ao controle e acompanhamento do custo de cada ação desenvolvida por órgãos e entidades públicas.


C
Certo

E
Errado

A responsabilidade pela fidedignidade das informações de origem dos sistemas primários do Sistema de Informação de Custos do Setor Público – SICSP – é responsabilidade do:


A

secretário da pasta


B

chefe do poder executivo


C

profissional contábil


D

auditor interno


E

gestor da unidade

   
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