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A retenção da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre os pagamentos efetuados pelos órgãos da administração federal direta, as autarquias, as fundações federais, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades em que a União detenha maioria do capital social, não será realizada nos casos abaixo, EXCETO:
Templos de qualquer culto.
Partidos políticos.
Construtoras de obras públicas.
Sindicatos, federações e confederações de empregados.
Condomínios edílicos.