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De acordo com Manual de Contabilidade aplicado ao Setor...
De acordo com Manual de Contabilidade aplicado ao Setor Público (MCASP), o atendimento ao enfoque patrimonial da contabilidade compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público, nesse aspecto:
A
o patrimônio público é estruturado em: Ativo, Passivo, Controle e Patrimônio Público;
B
o recebimento de uma doação em espécie deve gerar o reconhecimento de um ativo pelo seu valor original no momento da elaboração do Balanço Patrimonial;
C
os registros contábeis devem ser realizados e evidenciados nas demonstrações contábeis pelos respectivos fatos geradores, dependendo do momento do registro da execução orçamentária;
D
os créditos e obrigações devem ser avaliados e mensurados pelo valor realizável líquido;
E
as participações em consórcios públicos ou público-privados em que a administração tenha influência significativa devem ser efetuadas pelo método da equivalência patrimonial.