Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação
padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados
pela entidade de maneira padronizada e sistematizada bem como a elaboração de relatórios
gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos
usuários. Acerca do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as contas
contábeis
A
são identificadas em quatro classes, que apresentam as seguintes naturezas de
informação: orçamentária, patrimonial, financeira e controle.
B
possuem atributos conceituais tais como código, título, função, natureza do saldo da
conta, sendo a função correspondente à estrutura numérica que admite contas com saldo
credor ou saldo devedor.
C
são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento, compostos por nove
dígitos, de acordo com a seguinte estrutura: classe, grupo, subgrupo, título, subtítulo,
item e subitem.
D
possuem categorias de programação que registram, processam e evidenciam os fatos
financeiros e não financeiros e suas variações qualitativas e quantitativas.