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Os Conselhos Temáticos Institucionalizados são parte...
Os Conselhos Temáticos Institucionalizados são parte integrante e ativa dos processos participativos de gestão pública e têm a função de exercer o controle e a fiscalização do Poder Executivo, bem como de participar do planejamento das políticas de gestão de bens públicos. Muitos são os exemplos de Conselhos Temáticos Institucionalizados.
Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Há os conselhos de categorias sociais (idosos, indígenas, mulheres, etc.) e os conselhos de áreas - também chamados “Conselhos de Gestão” ou “Conselhos Gestores” (saúde, transporte, educação, etc.).
B
Há o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCOM).
C
Há o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
D
Há os Conselhos de Classe (OAB, CREMEPE, etc).
E
Há o Comitê de Política Monetária (COPOM).