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Um servidor estável foi flagrado pelo seu superior hierárquico cometendo uma falta grav...
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Q3671594
Teclas de Atalhos
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Um servidor estável foi flagrado pelo seu superior hierárquico cometendo uma falta grave em suas atividades, a qual está sujeita à aplicação de pena de perda do cargo público. Nesse caso, assinale a alternativa INCORRETA sobre o processo administrativo disciplinar.
A
É obrigatório o processo administrativo disciplinar para a aplicação das penas que impliquem perda de cargo para o funcionário estável.
B
A instrução rege-se pelos princípios da oficialidade e do contraditório, este último essencial à ampla defesa.
C
Ainda que haja elementos suficientes, é necessário realizar sindicância antes do processo administrativo disciplinar.
D
Se, além da infração administrativa, o fato constituir ilícito penal, deve a comissão processante comunicar às autoridades policiais, fornecendo os elementos de instrução de que dispuser.
E
A citação do indiciado deve ser feita antes de iniciada a instrução, devendo ser acompanhada de cópia da portaria para permitir-lhe pleno conhecimento da denúncia.