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A escola penal em referência pode ser considerada o nascedouro dos princípios da propor...
A escola penal em referência pode ser considerada o nascedouro dos princípios da proporcionalidade da sanção penal e da legalidade. Para os representantes dessa escola penal o crime é um conceito meramente jurídico. A responsabilização penal é calcada na ideia do livre arbítrio, assumindo a pena caráter meramente retributivo. A escola penal retratada é:
A
Escola Positivista.
B
Escola Correcionalista.
C
Escola Clássica.
D
Escola Técnico-Jurídica.
E
Terceira-Escola.