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Em determinada cidade, foi criada uma delegacia especializada no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. Nos primeiros meses de funcionamento, verificou-se aumento do número de ocorrências registradas, seguido, ao longo dos meses seguintes, por queda acentuada desses registros. A administração interpretou a redução como demonstração de que a nova política de segurança pública havia sido bem-sucedida na prevenção da violência contra a mulher.
Entretanto, no mesmo período, os registros de feminicídio permaneceram estáveis e a Ouvidoria recebeu numerosas reclamações de mulheres que relataram atendimento hostil na delegacia especializada, desestímulo à formalização das ocorrências e minimização dos fatos narrados pelos servidores responsáveis pelo atendimento. Diante da aparente incongruência entre os indicadores, foi determinada a realização de um estudo para avaliar os resultados da política implementada.
Considerando os métodos da Criminologia, os processos de vitimização e a interpretação de estatísticas criminais, assinale a afirmativa correta.
A queda não permite inferir redução da violência, pois os registros policiais dependem do acesso das vítimas e das práticas institucionais de atendimento a elas; as reclamações sugerem vitimização secundária e possível ampliação da cifra oculta; a estabilidade dos feminicídios funciona como alerta, devendo-se confrontar os dados administrativos com pesquisas de vitimização e outras fontes.
O aumento inicial demonstra que a delegacia produziu crescimento artificial da violência ao estimular o etiquetamento de conflitos familiares comuns como crimes; a redução posterior comprova o efeito dissuasório do controle social formal; as reclamações são relevantes, mas não têm a capacidade de alterar os dados objetivos de redução posterior dos registros.
A estabilidade dos feminicídios comprova que a violência doméstica não fatal também permaneceu inalterada, permitindo corrigir os registros policiais pela proporção histórica entre agressões e mortes. Dessa forma, considerando que os delitos letais revelam a criminalidade real, pesquisas de vitimização e dados de saúde seriam desnecessários para avaliar a efetividade da política implantada.
A queda confirma a eficácia preventiva da delegacia, uma vez que os registros policiais constituem uma fonte objetiva para mensurar a criminalidade; as reclamações à Ouvidoria expressam percepções individuais, subjetivas, sem capacidade de alterar a série estatística oficial; a estabilidade dos feminicídios é irrelevante, por se tratar de fenômeno distinto da violência doméstica não fatal.
As reclamações demonstram vitimização primária praticada pela própria delegacia, pois o atendimento hostil acaba por substituir a violência doméstica original como objeto da investigação criminológica. Por esse motivo, todos os registros produzidos pela unidade devem ser excluídos, e a avaliação da política deve considerar somente os feminicídios registrados no período analisado.