Questões de Concurso sobre História da Pena

 
 
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Uma das questões mais tormentosas das ciências penais é aquela que debate a existência ou não de finalidades da pena. Entre os teóricos que respondem afirmativamente ao problema, a função ressocializadora da pena é uma das mais relevantes. Sobre a ideia de ressocialização, analise os itens a seguir:


I. Ela encontra matriz no pensamento positivista, baseada nas estratégias de correção e reeducação do delinquente, buscando-se prevenir futuros delitos;

II. A criminologia crítica ressignifica o conceito de ressocialização, vislumbrando nele um norte para a aplicação de penas de maneira justa e coerente, buscando a harmonização do corpo social;

III. A Lei de Execução Penal brasileira (Lei 7.210/84) refere expressamente a reintegração do condenado com um de seus objetivos.


Está correto o que se afirma em.


A

I, apenas.


B

III, apenas.


C

II e III, apenas.


D

I, II e III.


E

I e III, apenas.

 
 
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