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As agências reguladoras são entidades criadas pelo Estado...
As agências reguladoras são entidades criadas pelo Estado com a finalidade de regular determinados setores da economia, visando assegurar o interesse público.
Em relação aos dirigentes das Agências Reguladoras Federais, tem-se o entendimento de que
A
são servidores efetivos em cargo de confiança.
B
devem ser escolhidos pelo Presidente da República.
C
são indicados pelo colegiado de servidores do órgão.
D
podem ser exonerados ad nutun por ministros.
E
adquirem vitaliciedade após dois anos de exercício.