Acerca da modalidade licitatória denominada de pregão,
assinale a alternativa incorreta.
A
Durante a fase preparatória do certame, o objeto a ser
licitado deverá ser definido de forma precisa, suficiente
e clara, vedadas as especificações que, por excessivas,
irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
B
Somente poderá ser adotado o pregão para a aquisição
de bens e serviços comuns, ou seja, para aqueles cujos
padrões de desempenho e qualidade possam ser
objetivamente definidos pelo edital, por meio de
especificações usuais no mercado.
C
No curso da sessão pública para recebimento das
propostas, para se evitar qualquer violação ao princípio
do julgamento objetivo, é vedado ao autor da oferta de
valor mais baixo e aos das ofertas com preços até 10%
superiores àquela fazer novos lances verbais e
sucessivos.
D
O critério de menor preço será adotado para o
julgamento e a classificação das propostas, observadas
as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital.
E
Somente após encerrada a etapa competitiva e
ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à análise dos documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta para verificação do atendimento das condições fixadas no edital.