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Um gestor público municipal deseja realizar a compra de...
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Q1040903
Teclas de Atalhos
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Um gestor público municipal deseja realizar a compra de
equipamentos de informática para a prefeitura em que
trabalha. Atento às discussões sobre sustentabilidade
ambiental, o gestor decidiu que neste certame dará preferência
por empresas que apresentem produtos com
mais benefícios econômicos e socioambientais. Considerando
essa situação, assinale a alternativa correta.
A
Diante da manifestação do desejo do gestor público,
deverá ser criada uma lei municipal que viabilize compras
sustentáveis no município.
B
A vontade do gestor público é impraticável, pois pode
implicar em desvantagens para a administração pública,
mesmo com os benefícios socioambientais.
C
Diante da justificativa pela sustentabilidade, há a possibilidade
de dispensa de licitação, independentemente
do valor dos bens e serviços requeridos.
D
As compras sustentáveis devem ser realizadas via
Portal de Compras do Governo Federal, já que esta
é a norma para realizar esse tipo específico de contratação
pública.
E
A Lei no 8.666/93 já prevê as licitações sustentáveis,
o que viabiliza o interesse manifesto pelo gestor público.