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Em que pese a lei permitir a remoção ex officio do...
Em que pese a lei permitir a remoção ex officio do funcionário apenas para atender a necessidade do serviço público, o servidor competente para aplicar penalidades disciplinares utilizou-se de tal expediente com o único propósito de punir seu subordinado. Em virtude da situação narrada, o ato de remoção será
A
declarado nulo por vício quanto à forma.
B
invalidado, com efeitos ex nunc, em razão de vício
quanto à motivação.
C
anulado por desvio de finalidade.
D
julgado inexistente ante a ilegalidade de seu objeto.
E
revogado, posto que praticado em desacordo com a
regra de competência.