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A respeito dos conceitos de descentralização e...
A respeito dos conceitos de descentralização e desconcentração, assinale a alternativa correta.
A
A transferência de atribuições da União para os estados caracteriza um processo de desconcentração.
B
A descentralização consiste no descontingenciamento do grande volume de atribuições de responsabilidades dos escalões superiores.
C
As competências legislativas próprias e exclusivas dos municípios constituem uma característica de descentralização política.
D
A descentralização administrativa territorial é característica dos Estados federativos, em contraposição aos Estados unitários.
E
autonomia é a capacidade de editar normas subordinadas a outras, de competência das instâncias superiores.