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Assinale a alternativa que menciona, corretamente...
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Q1080383
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que menciona, corretamente, condições previstas nas cláusulas dos contratos de parceria público- privada.
A
Repartição de riscos entre as partes, à exceção daqueles referentes a fato do príncipe e álea econômica ordinária.
B
Penalidades aplicáveis à Administração Pública e ao parceiro privado em caso de inadimplemento contratual, fixadas unilateralmente pela Administração Pública.
C
Critérios objetivos de avaliação do desempenho da Administração Pública e do parceiro privado.
D
Prazo de vigência do contrato, compatível com a amortização dos investimentos realizados, não inferior a 5 (cinco), nem superior a 35 (trinta e cinco) anos, incluindo eventual prorrogação.
E
Formas de remuneração e de aditamento contratual.