Imagem de fundo

Nos processos administrativos, no âmbito da Administração...

Nos processos administrativos, no âmbito da Administração Pública Federal, será observado o seguinte critério:


A

( ) promoção pessoal de agentes públicos.


B

( ) formalidade estrita essencial à garantia da administração.


C

( ) cobrança de despesas processuais.


D

( ) impulsão de ofício, sem prejuízo da atuação dos interessados.


E

( ) aplicação retroativa de nova interpretação normativa.