Imagem de fundo

Em um determinado contrato administrativo constou cláusula...

Em um determinado contrato administrativo constou cláusula que autoriza a Administração Pública rescindir o contrato, unilateralmente, na hipótese de ocorrer a paralisação da obra contratada sem justa causa e prévia comunicação à Administração. De acordo com a legislação que rege os contratos administrativos, essa cláusula


A

é legal, mas sua eficácia fica condicionada à concordância do contratado.


B

é o que se denomina de cláusula abusiva.


C

é ilegal.


D

é leonina.


E

é denominada de cláusula exorbitante.