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A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, normatiza os...
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, normatiza os cargos públicos e seus servidores.
Sobre o que está especificado na Lei em questão, é correto afirmar que
A
a ausência intencional ao serviço pelo servidor em período superior a 90 dias consecutivos configura abandono do cargo.
B
a remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
C
a exoneração de ofício de cargo efetivo se dá exclusivamente quando o servidor não toma posse e nem entra em exercício no período estabelecido.
D
o tempo em que o servidor estiver em exercício não será contabilizado para fins de concessão de aposentadoria nos casos de reversão de servidores aposentados.
E
a estabilidade no serviço público é garantida ao servidor aprovado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, ao completar o período estabelecido pela instituição que o receberá.