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Um notário de determinado cartório de ofício de notas...
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Q1127593
Teclas de Atalhos
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Um notário de determinado cartório de ofício de notas deixou, de forma não intencional, de realizar o devido repasse de quantias referentes a taxas judiciárias e incorporou ao seu patrimônio os valores integrantes do acervo patrimonial pertencente ao Poder Judiciário estadual.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar, à luz do entendimento do STJ, que o notário
A
praticou ato de improbidade administrativa que causou lesão ao erário.
B
praticou ato de improbidade administrativa que importou seu enriquecimento ilícito.
C
praticou ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
D
não praticou ato de improbidade porque o ato praticado não foi intencional.
E
não se submete à Lei de Improbidade por não estar abrangido no conceito agente público.