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O estágio probatório e a aquisição da estabilidade são...
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Q1135375
Teclas de Atalhos
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O estágio probatório e a aquisição da estabilidade são pontos importantes do ponto de vista do processo de exercício do cargo público. Nesse sentido, podemos afirmar que:
A
Para que o servidor nomeado alcance a garantia de estabilidade no serviço público, ao entrar em exercício, este fica sujeito a avaliação por um período de 36 meses.
B
Nos últimos quatro meses do estágio probatório, o servidor deverá ser submetido a uma avaliação por parte da sua chefia direta, que tem por dever elaborar um relatório objetivo.
C
A contagem do tempo para efeito de estágio probatório será suspensa, caso o servidor solicite licença para capacitação ou assuntos particulares.
D
O servidor estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em primeira instância ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.