Para melhor proteger o patrimônio histórico do Município Alfa, que contava com construção ornada com pinturas de importante pintor nascido na localidade, o Prefeito foi informado de que a medida mais adequada seria o tombamento. Um assessor próximo ao Chefe do Executivo, porém, afirmou que a medida seria inadequada, pois (a) tem vigência temporária, (b) precisa ser renovada a cada alienação do imóvel, (c) sempre exige prévia indenização e (d) pode ser cancelada. À luz da ordem jurídica vigente, o assessor somente está certo em relação à(s) observação(ões): Para melhor proteger o patrimônio histórico do Município Alfa, que contava com construção ornada com pinturas de importante pintor nascido na localidade, o Prefeito foi informado de que a medida mais adequada seria o tombamento. Um assessor próximo ao Chefe do Executivo, porém, afirmou que a medida seria inadequada, pois (a) tem vigência temporária, (b) precisa ser renovada a cada alienação do imóvel, (c) sempre exige prévia indenização e (d) pode ser cancelada. À luz da ordem jurídica vigente, o assessor somente está certo em relação à(s) observação(ões):

Para melhor proteger o patrimônio histórico do Município...

Q1144128

Direito Administrativo Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico

Ano: 2019

Prova: FGV - MPE RJ - Analista do Ministério Público - Área Administrativa - 2019

Para melhor proteger o patrimônio histórico do Município Alfa, que contava com construção ornada com pinturas de importante pintor nascido na localidade, o Prefeito foi informado de que a medida mais adequada seria o tombamento. Um assessor próximo ao Chefe do Executivo, porém, afirmou que a medida seria inadequada, pois (a) tem vigência temporária, (b) precisa ser renovada a cada alienação do imóvel, (c) sempre exige prévia indenização e (d) pode ser cancelada.

À luz da ordem jurídica vigente, o assessor somente está certo em relação à(s) observação(ões):

(c);

(d);

(a) e (c);

(b) e (c);

(a), (b) e (d).

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