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Nas licitações públicas é vedado aos agentes públicos:
Nas licitações públicas é vedado aos agentes públicos:
A
Realizar pregões eletrônicos.
B
Comprar produtos que já existam no estoque.
C
Contratar produtos e serviços de empresas estrangeiras.
D
Restringir ou frustrar o caráter competitivo da licitação.
E
Contratar serviços de engenharia sem a comprovação de que o setor público não tem condições de executar o objeto do contrato por seus próprios meios.