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Com a chegada das chuvas, uma tempestade assolou os...
Com a chegada das chuvas, uma tempestade assolou os estabelecimentos prisionais do Estado de Goiás. Em três deles, dez celas que estavam com detentos recolhidos tiveram a cobertura destruída pelas fortes chuvas, sem causar danos físicos aos detentos. O fato foi comunicado a A. G. R., responsável pelo setor de compras do sistema prisional. No que tange a essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
A licitação é inexigível.
B
Como regra geral, a contratação direta dispensa a observância de um procedimento formal prévio, sobretudo em virtude da emergência do caso em apreço.
C
Nesse caso, a licitação é dispensada.
D
Esse é o caso de dispensa de licitação, pois tem como característica principal o rol exemplificativo de situações.
E
Em razão da situação emergencial, é o caso de dispensa de licitação.