Imagem de fundo

A ação disciplinar em relação a Sérgio, Técnico Judiciário...

A ação disciplinar em relação a Sérgio, Técnico Judiciário do TRT, que, sem nenhuma justificativa, não comparece há 45 (quarenta e cinco) dias ao trabalho, prescreverá em


A

5 (cinco) anos e a pena será aplicada pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.


B

5 (cinco) anos e a pena será aplicada pelo Presidente da República.


C

2 (dois) anos e a pena será aplicada pelo chefe da repartição a que está vinculado.


D

2 (dois) anos e a pena será aplicada pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.


E

180 (cento e oitenta) dias e a pena será aplicada pela autoridade que houver feito a sua nomeação.